Processo 865141/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/12/2012 18:35
Autuado em 27/12/2012 18:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2534/2015 da Segunda Câmara, de 16/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2015 Acórdão   2534/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/06/2015 Acórdão   2534/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas JOSÉ ANTONIO MOSCARDI
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DOS AUTISTAS
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
27/09/2013 12:45 AR do ofício OCN - 6114/13 - DP
17/09/2013 08:40 Petição recursal
12/09/2013 12:54 AR do ofício OCN - 6117/13 - DP
12/09/2013 12:53 AR do ofício OCN - 6118/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2013 Ofício de Contraditório   6114/ 2013   
DP  28/08/2013 Ofício de Contraditório   6117/ 2013   
DP  28/08/2013 Ofício de Contraditório   6118/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2015 1140 Acórdão nº 2534/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 10/06/2015
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 2171/2013
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 180/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2015 17:33 DP  
06/07/2015 09:27 DEX Informação nº 4373/2015 -
11/06/2015 09:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1640/2015 -
15/05/2015 10:04 GCFAMG  
13/05/2015 15:50 SMPjTC Parecer nº 6031/2015 - Regularidade com recomendação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela regularidade com recomendação.
29/10/2013 10:53 DAT Instrução nº 1280/2015 - CÓD.:
21/08/2013 15:23 DP Informação nº 17422/2013 -
21/08/2013 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 6114/2013 -
21/08/2013 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 6117/2013 -
21/08/2013 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 6118/2013 -
20/08/2013 15:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2171/2013 -
08/01/2013 17:27 DAT Instrução nº 2496/2013 -
07/01/2013 10:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 180/2013 -

Voltar a Consulta